Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Reforma política ainda em compasso de espera

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia